Na Biblia existe o casamento civil?

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Sim, na Bíblia encontramos o casamento civil e é ele, acompanhado da união que é feita por Deus segundo o propósito de um homem e uma mulher de se unirem, que determina quando duas pessoas mudam seus status de solteiras para casadas. Apesar de a legislação brasileira prever hoje a chamada "união estável" como suficiente para a formação de uma célula familiar, essa união não é a mesma coisa de um matrimônio civil, e é fácil de perceber as razões.

A união estável não altera o estado civil das pessoas, portanto elas continuam identificadas como solteiras. Já o casamento civil dá aos cônjuges o status de casado. Assim se você se acostumou a dizer aos outros que é casado por viver em uma união estável, sinto informar que sua afirmação falta com a verdade. Você é solteiro. Na união estável o homem e a mulher não são legalmente considerados cônjuges, mas companheiros.

Por esta razão um cristão que deseje andar em obediência à Palavra de Deus não poderá alegar estar casado — e a Bíblia contempla o casamento — a menos que providencie seu matrimônio civil. O casamento é um ato formal e solene e exige um processo de habilitação e celebração feita por um juiz de paz ou de direito. Ao dar entrada com a documentação, o cartório publica um edital para descobrir se não existe algum impedimento à união do casal. Isso já não acontece na união estável, e até mesmo existe jurisprudência em que pessoas apenas separadas e nem ainda oficialmente divorciadas podem obter a união estável dependendo da interpretação do cartório. Em países ou tribos onde existam outras formalidades para serem considerados casados naquela sociedade e diante de suas respectivas autoridades, caberá aos cristãos seguirem essas formalidades.

Do ponto de vista divino, naquilo que a tradição se acostumou a chamar de “casamento religioso” a verdade é que ninguém tem o poder de unir um casal em matrimônio perante Deus. Isso não impede que um casal cristão que tenha se unido no matrimônio civil diante de um juiz de paz promova também uma festa convidando um irmão para dirigir uma palavra aos ouvintes ou mesmo fazer uma oração pelos noivos. Mas ele nunca os declarará marido e mulher perante Deus. Isto é um costume estranho à Palavra de Deus e foi aceito pelo protestantismo juntamente com outras coisas que trouxeram do catolicismo romano.

O casamento civil, por sua vez, é um contrato lavrado na presença de testemunhas e com a autoridade delegada pelo estado ao juiz de paz, que declara: "De acordo com a vontade de ambos, que acabais de pronunciar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados". Isso muda dependendo do país ou da época, mas temos sim exemplos de contratos firmados na Bíblia para a união civil, bem como envolvendo questões relacionadas à herança de linhagem (antigamente não existiam sobrenomes) e bens. Um casamento bem completo é o matrimônio civil de Boaz e Rute, celebrado "à porta da cidade" que era o equivalente ao cartório da época, e na presença das autoridades (juízes) e testemunhas:

"Então Boaz disse aos anciãos e a todo o povo: Sois hoje testemunhas de que tomei tudo quanto foi de Elimeleque, e de Quiliom, e de Malom, da mão de Noemi, e de que também tomo por mulher a Rute, a moabita, que foi mulher de Malom, para suscitar o nome do falecido sobre a sua herança, para que o nome do falecido não seja desarraigado dentre seus irmãos e da porta do seu lugar; disto sois hoje testemunhas. E todo o povo que estava na porta, e os anciãos, disseram: Somos testemunhas; o Senhor faça a esta mulher, que entra na tua casa, como a Raquel e como a Lia, que ambas edificaram a casa de Israel; e porta-te valorosamente em Efrata, e faze-te nome afamado em Belém. E seja a tua casa como a casa de Perez (que Tamar deu à luz a Judá), pela descendência que o Senhor te der desta moça. Assim tomou Boaz a Rute, e ela lhe foi por mulher; e ele a possuiu, e o Senhor lhe fez conceber, e deu à luz um filho." (Rt 4:9-13).

Aos olhos de Deus o casal será considerado neste novo status de casados quando cumprir com as obrigações legais das autoridades de seu país. Enquanto isso não acontece eles são solteiros. A Palavra de Deus mostra que o cristão deve viver em obediência às autoridades instituídas por Deus no governo do mundo:

“Toda a alma esteja sujeita às potestades superiores; porque não há potestade que não venha de Deus; e as potestades que há foram ordenadas por Deus. Por isso quem resiste à potestade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos a condenação. Porque os magistrados não são terror para as boas obras, mas para as más. Queres tu, pois, não temer a potestade? Faze o bem, e terás louvor dela. Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal. Portanto é necessário que lhe estejais sujeitos, não somente pelo castigo, mas também pela consciência. Por esta razão também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo sempre a isto mesmo. Portanto, dai a cada um o que deveis: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem temor, temor; a quem honra, honra.” (Rm 13:1-7).

Então o que é um casal em união estável? Não é um casal aos olhos de Deus, pois nem sequer a lei de nosso país lhes atribui o status de casados ou cônjuges. Perante a lei brasileira eles são considerados companheiros solteiros. Talvez você alegue que isso seja diferente de uma condição de fornicação entre dois solteiros que praticam sexo casual, mas eu pergunto: Quando foi que a relação casual se transformou numa união formal? Se a Bíblia mostra que contratos devem ter ao menos duas testemunhas, quando foi que isso aconteceu de forma oficial e solene diante de duas testemunhas? “Por boca de duas ou três testemunhas será confirmada toda a palavra.” (2 Co 13:1). As “bodas de Caná” são um exemplo de uma união formal reconhecida até por Jesus, que inclusive fez ali seu primeiro milagre (João 2).

Alguns alegam que seria o ato sexual o que definiria se duas pessoas são ou não casadas, mas não é assim na Bíblia. Quando Deus uniu Adão e Eva formando um casal, isso foi feito sem um ato sexual. Esse ato viria depois como um selo daquele contrato, mas não como o fator determinante. Mesmo porque existem muitos casais que se unem em matrimônio e por questões diversas não podem consumar um ato sexual, e nem por isso são considerados menos casados. Além disso, aprendemos da Palavra de Deus que o sexo fora do casamento é considerado uma união espúria: “Por causa da prostituição, cada um tenha a sua própria mulher, e cada uma tenha o seu próprio marido... Fugi da prostituição. Todo o pecado que o homem comete é fora do corpo; mas o que se prostitui peca contra o seu próprio corpo” (1 Co 7:2; 6:18). Se o casamento se iniciasse no ato sexual então Deus não iria considerar imoral a união sexual de dois solteiros.

Cabe aqui acrescentar algumas passagens mostrando a importância que Deus dá ao casamento, inclusive fazendo dele um tipo da esperada união a ser celebrada nas bodas do Cordeiro, quando Cristo receberá a Igreja ataviada como esposa. Talvez seja por isso que Jesus, dirigindo-se a Maria nas bodas de Caná, disse: “Ainda não é chegada a minha hora” (Jo 2:4). Matrimônio não é algo que ocorre pela repetição de um costume de dois dormirem juntos, mas tem uma hora determinada para começar. A de Cristo ainda estar por vir, e quando acontecer será motivo de júbilo: “Regozijemo-nos, e alegremo-nos, e demos-lhe glória; porque vindas são as bodas do Cordeiro, e já a sua esposa se aprontou.” (Ap 19:7).

“E da costela que o Senhor Deus tomou do homem, formou uma mulher, e trouxe-a a Adão. E disse Adão: Esta é agora osso dos meus ossos, e carne da minha carne; esta será chamada mulher, porquanto do homem foi tomada. Portanto deixará o homem o seu pai e a sua mãe, e apegar-se-á à sua mulher, e serão ambos uma carne.” (Gn 2:22-24).

“Vós, mulheres, sujeitai-vos a vossos maridos, como ao Senhor; porque o marido é a cabeça da mulher, como também Cristo é a cabeça da igreja, sendo ele próprio o salvador do corpo. De sorte que, assim como a igreja está sujeita a Cristo, assim também as mulheres sejam em tudo sujeitas a seus maridos. Vós, maridos, amai vossas mulheres, como também Cristo amou a igreja, e a si mesmo se entregou por ela, para a santificar, purificando-a com a lavagem da água, pela palavra, para a apresentar a si mesmo igreja gloriosa, sem mácula, nem ruga, nem coisa semelhante, mas santa e irrepreensível. Assim devem os maridos amar as suas próprias mulheres, como a seus próprios corpos. Quem ama a sua mulher, ama-se a si mesmo. Porque nunca ninguém odiou a sua própria carne; antes a alimenta e sustenta, como também o Senhor à igreja; porque somos membros do seu corpo, da sua carne, e dos seus ossos. Por isso deixará o homem seu pai e sua mãe, e se unirá a sua mulher; e serão dois numa carne. Grande é este mistério; digo-o, porém, a respeito de Cristo e da igreja. Assim também vós, cada um em particular, ame a sua própria mulher como a si mesmo, e a mulher reverencie o marido.” (Ef 5:22-33).

“Porém, desde o princípio da criação, Deus os fez macho e fêmea. Por isso deixará o homem a seu pai e a sua mãe, e unir-se-á a sua mulher, e serão os dois uma só carne; e assim já não serão dois, mas uma só carne. Portanto, o que Deus ajuntou não o separe o homem.” (Mc 10:6-9).

por Mario Persona

Mario Persona é palestrante e consultor de comunicação, marketing e desenvolvimento profissional (www.mariopersona.com.br). Não possui formação ou título eclesiástico e nem está ligado a alguma denominação religiosa, estando congregado desde 1981 somente ao Nome do Senhor Jesus. Esta mensagem originalmente não contém propaganda. Alguns sistemas de envio de email ou RSS costumam adicionar mensagens publicitárias que podem não expressar a opinião do autor.)